quarta-feira, 15 de outubro de 2014

JOÃO DOMERO PODERÁ SER CASSADO.

Ontem, 14 de outubro de 2014, a cidadã e advogada Ruth Fernandes de Oliveira, na forma do art.5° do Decreto Lei 201/67 protocolou na Câmara Municipal de Antonina, documento de Denuncia por atos de infração político administrativas com pedido de cassação de mandato do prefeito municipal, sr.João Ubirajara Lopes.

“ Antonina clama por socorro e somente Vossas Excelências poderão estancar esta sangria que aos poucos vai matando nossa querida cidade.”

As justificativas envolvem desvios de conduta e responsabilidade do atual gestor, em áreas já sendo investigadas pela Câmara e também pelo Ministério Público.
A denúncia protocolada pontua as seguintes situações:

1- Condições precárias da saúde do Município de Antonina;
2- Contratação de empresas de forma irregular (serviços de transporte escolar/recursos da Educação);
3- Do não cumprimento de metas fiscais (relacionada à autarquia SAMAE) e
4- Do favorecimento em Licitação (da Secretaria Municipal de Planejamento e Obras com a empresa de Telmo Velloso de Souza).

O pedido foi discutido e votado, na sessão de ontem da Câmara Municipal e aprovada pela maioria dos votos.
Os vereadores que se posicionaram contra a aceitação da denuncia foram, Roberto Fernandes, Jackson Cleyton de Paula Silva (o Galo Cego), César Luiz Cordeiro e Ademir Rodrigues (Barroca). Votaram favoráveis os vereadores Alceu Alves Salgado, Givanildo Soares Cabral, José Dutra da Silveira, Odileno Garcia Toledo e Marigel Alves Machado. O vereador Antonio Yukiyoshi Osaki, não compareceu a sessão.
Com a aprovação do recebimento da denuncia, foi instaurada a Comissão Processante que após sorteio, assim ficou constituída: presidente o vereador Odileno, relator o vereador Giva e como membro o vereador José Dutra. Dentro de cinco dias passará a investigar todas as denúncias e deverá notificar o denunciado, prefeito João Domero, o qual terá dez dias de prazo, para apresentar defesa prévia, por escrito.
A comissão terá 90 dias para dar seu parecer, que deverá ser aprovado por sessão extraordinária da câmara, e será necessário 2/3 dos votos.
As reuniões da Comissão Processante são abertas ao público.

Vamos ficar atentos e acompanhar o andamento da investigação.

*Todos os dados contidos nesta matéria são parte de conteúdo do documento original, “Denúncia por atos de infração político administrativas com pedido de cassação de mandato”, protocolado na Câmara Municipal de Antonina, sob o n°403/2014, de 14/10/2014.

terça-feira, 14 de outubro de 2014

Ministério Público “manda” prefeitura regularizar o sistema de saúde, em dez dias.

A Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público de Antonina (Litoral do Estado) expediu Recomendação Administrativa à prefeitura e à Secretaria Municipal de Saúde no sentido de que sejam adotadas providências imediatas para melhorar o atendimento prestado aos cidadãos, via Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a recomendação, o Município deverá elaborar um plano operativo, a ser encaminhado em 30 dias ao Conselho Municipal de Saúde, prevendo, entre outras medidas, número suficiente de profissionais para atender a população. A Promotoria também questiona, na recomendação, a utilização de uma empresa privada para administrar o fornecimento de mão-de-obra ao Hospital Municipal, quando o correto seria fazer a contratação via concurso público ou teste seletivo. Além disso, aponta que médicos, enfermeiros e demais profissionais de
saúde selecionados pela referida empresa não estariam cumprindo seus horários de trabalho, havendo, inclusive, relatos sobre abandonos de plantões.
Foram encaminhadas também ao MP-PR na comarca denúncias sobre ambulâncias fora de uso desde 2012, aguardando reparos; falta de enfermeiros nas unidades básicas de saúde; inexistência de profissionais no CAPS e existência de agentes comunitários de saúde em desvio de função. Além disso, os promotores de Justiça Kelly Vicentini Neves Caldeiras e Ricardo Scartezini Marques argumentam que, atualmente, a cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF) em Antonina é de apenas 17,77%, o que, em parte, é consequência da redução do número de equipes de ESF, que passou de quatro, em 2012, para apenas uma, atualmente (dados do Portal da Saúde, do Ministério da Saúde). Improbidade – Paralelamente, em inquérito civil, a Promotoria de Justiça de Antonina apura a responsabilidade dos envolvidos, incluindo o prefeito e o ex-secretário da Saúde, em eventuais atos de improbidade administrativa, responsabilidade criminal de médicos que deixaram de atender durante os plantões, bem como responsabilidade da empresa credenciada em episódios em que não teria ocorrido a prestação dos serviços de saúde contratados pelo Município.
O prazo para que o poder público se manifeste acerca das medidas tomadas é de dez dias, a partir do recebimento da recomendação. O não atendimento às medidas estabelecidas na recomendação poderá resultar na abertura das medidas judiciais cabíveis.


Fonte: Assessoria de Comunicação Ministério Público do Paraná (41) 3250-4228


segunda-feira, 6 de outubro de 2014

Resultado das Eleições em Antonina

Resultado das Eleições em Antonina
100% das urnas apuradas em ANTONINA: 16.259 votos

Os mais votados para Presidente
45 - AÉCIO NEVES PSDB 42,46% 4.870 Votos
13 – DILMA PT 27,91% 3.201 Votos
40 - MARINA SILVA PSB 25,02% 2.870 Votos

Para Governador
45 BETO RICHAPSDB 55,2% 6.276 Votos
15 REQUIAOPMDB 29,01% 3.299 Votos
13 GLEISI HOFFMANNPT 14,34% 1.631 Votos

Deputados Estaduais
15128 - ALEXANDRE CURI (PMDB) 958 votos
25111 - NELSON JUSTUS (DEM) 828 votos
14789 - TIÃO MEDEIROS (PTB) 821 votos
15156 - KIELSE (PMDB) 657 votos
20123 - RATINHO JUNIOR (PSC) 630 votos

Deputados Federais
7777 - DELEGADO FRANCISCHINI (SD) 1.071 votos
2014 - TAKAYAMA (PSC) 1.064 votos
1322 - ANGELO VANHONI (PT) 894 votos
1345 - TONINHO WANDSCHEER (PT) 693 votos
2525 - OSMAR BERTOLDI (DEM) 540 votos

Senador
456 - ALVARO DIASPSDB 7.821 votos
650 - RICARDO GOMYDEPC do B 1.195 votos
151 - MARCELO ALMEIDAPMDB 1.105 Votos



quinta-feira, 2 de outubro de 2014

segunda-feira, 29 de setembro de 2014

"Vem pra rua vem! Em Antonina não nasce mais ninguém"!!!.

Foto fonte: Fala Antonina)
E agora João?
Mesmo com chuva MORADORES de Antonina preocupados com a falência do sistema de saúde do município saíram de suas casas para protestar aos gritos "Vem pra rua vem! Em Antonina não nasce mais ninguém"!!!. Antonina só tem a ganhar com atitudes iguais a essas de iniciativa popular, onde a população pode cobrar do EXECUTIVO e LEGISLATIVO seus direitos. 

Algumas das reivindicações feitas pela população: abertura do Hospital DOUTOR SILVIO BITTENCOURT LINHARES, a volta dos serviços de OBSTETRÍCIA e MATERNIDADE do HOSPITAL de ANTONINA (fonte: Fala Antonina).

Nota oficial
Em nota oficial, publicada após a suspensão dos serviços de obstetrícia e maternidade, o prefeito João Domero reconhece a suspensão dos serviços, por falta de condições sanitárias e de equipe médica.
Interessante que sequer o Conselho Municipal de Saúde foi consultado para a tomada de decisão e tudo ficou na vontade do prefeito. Não há nenhum indicativo de prazo para que os serviços sejam restabelecidos.

Povo na rua
O descaso com o atendimento a saúde da população chegou ao limite, e não é de hoje que reclamações e reivindicações vêm acontecendo.
A troca constante de titular da pasta – secretario da saúde – demonstra o total despreparo administrativo do atual prefeito, que só nomeou pessoas sem as mínimas condições técnicas para a área, como também nunca se fez presente - nem fisicamente - as situações do sistema.

O legislativo
Nosso legislativo, que tem a OBRIGAÇÃO de fiscalizar os serviços e as contas públicas, quase sempre faz corpo mole. “Bate e assopra” quando interessa.
A maioria dos vereadores faz parte da base de apoio ao prefeito, e ainda alguns são exímios praticantes do assistencialismo a doença. Levam e trazem pacientes para hospitais próximos, cultivando a abominável prática clientelista. Assim, não há sistema que sobreviva.

MP
No início da atual gestão João Domero, o Ministério Público recebeu denuncia sobre possíveis desvios nas contas da saúde, foi aberto processo e os envolvidos estão sendo ouvidos.
No recente caso da suspensão dos serviços do SAMU e da falta de cumprimento as despensas com o programa Mais Médicos, o MP estabeleceu prazo para o retorno dos serviços, com multa para os provedores, caso os serviços não fossem restabelecidos.
Agora, novamente o Ministério Púbico deverá ser acionado, para que sejam restabelecidos, no mínimo os serviços de obstetrícia e maternidade em nosso já precário Hospital.
Esta é a “Antonina de Verdade”.

"Vem pra rua vem! Em Antonina não nasce mais ninguém"!!!.





quinta-feira, 25 de setembro de 2014

ANTONINENSE ESPECIE EM EXTINÇÃO.

A partir de ontem, 24 de setembro 2014, os atendimentos em obstetrícia do SUS não serão mais disponibilizados pelo Sistema Municipal de Saúde de Antonina. Decisão tomada pelo prefeito João Domero, por prazo indeterminado.
Com isso, nosso já frágil serviço de pronto atendimento a saúde, deixará ainda mais de atender nossa população, principalmente a faixa mais necessitada. Os pacientes em serviços de parto deverão procurar os hospitais mais próximos, o de Morretes ou Paranaguá para dar a luz – atendimento essencial à vida.
Com esta atitude – que precisa ser muito bem esclarecida – rompe mais uma vez o já precário e diminuto nascimento de pessoas em nossa cidade.

No fundo do poço
Há poucos dias, os serviços de pronto socorro do SAMU foram restabelecidos, suspensos por falta de pagamento por parte da prefeitura, dívida esta desde 2013. As ambulâncias retomaram o atendimento a nossa população, minimizando nossa carência em termo de serviço público a saúde.
Quando nos sinalizam com uma notícia boa, o retorno do SAMU, chega outra muito pior, o fechamento da Maternidade, ou seja, dos serviços de parto em nosso município.

E agora João?
O prefeito precisa se explicar, e não é com blá...blá...blá e com agressões físicas e intimidações verbais que iremos solucionar os problemas em nossa cidade.
Como se não bastassem os ares de arrogância, prepotência e ostentação - marcas desta administração, agora comprova o seu despreparo no trato para com a causa pública em nossa cidade.
A maioria quando votou – acredito - escolheu alguém para ajudar no estabelecimento de metas, para melhorar as condições de vida da comunidade. Não precisamos de alguém que tenta usar a chibata ou cada dia aparecer com um novo “brinquedo” na cidade, para justificar seus ganhos.
Precisamos sim de um prefeito de verdade. Que saiba ouvir e respeitar as pessoas e o dinheiro público, e que contribua de maneira ordeira e democrática no encontro das soluções – que não são muitas – e necessidades do nosso pequeno rincão chamado Antonina.
Aqui, por enquanto não nasce mais ninguém.
Antoninense espécie em extinção.

segunda-feira, 22 de setembro de 2014

Politica do eu sozinho. OH! Vale a pena ler de novo?

















Publicado no blog em 19/09/2010 e no livro “Tenho Dito” 2012.

POLÍTICA DO EU SOZINHO


Em um mundo globalizado e capitalista, a figura do eu sozinho está cada vez mais em extinção. A sociedade contemporânea é organizada e a maioria das pessoas tem consciência da necessidade de se agrupar para discutir, reivindicar e defender seus interesses perante o sistema político e
econômico. Os trabalhadores se organizam em associações, sindicatos, centrais, enquanto o empresariado associa-se ao seu segmento, às federações... etc.
Na política nos organizamos através dos partidos, mas é preciso que nas cidades as comunidades também estejam dispostas a se organizar, para então ter representatividade perante os poderes.
Aqui em Antonina, o exercício da política e da organização é muito latente. Ainda não aprendemos a exercitar o pensamento coletivo, organizar para fortalecer e facilitar os árduos caminhos do bem viver em uma sociedade democrática. Quando – de alguma maneira – nos propomos a criar um corpo de ideias, seja ele com a representação de uma associação ou de um outro denominador qualquer, grande parte das pessoas ignora por inteiro o quanto esta atitude poderá ser benéfica para toda a sociedade. Quem não se organiza e é contrário a tal atitude continua fazendo parte dos analfabetos políticos. Daqueles que acham que política não serve para nada e não imagina que sua omissão contribui para a falta de segurança, para a prostituição infantil, para a corrupção e para a falta de políticas públicas que possam melhorar a vida de cada cidadão.
Nos últimos trinta anos, sempre participei de alguma organização. Hoje, tendo o privilégio de desfrutar de uma aposentadoria, sou sindicalizado da APUFPR-Sind./Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná. Quando ainda na ativa, fiz parte do Conselho de Representantes. Neste longo caminhar, com a democratização do país (1982), ajudei a fundar a APAP-PR – Associação dos Profissionais de Artes Plásticas do Paraná e a APAEP-PR – Associação dos Arte-Educadores do Paraná.
Em Antonina, com valorosos e sonhadores microempresários, em 2007, fundamos a Aestur – Associação dos Empreendedores de Serviços Turísticos de Antonina. Mas, o que mais me entristece é ainda conviver com pessoas que subestimam o caráter organizacional e continuam insistindo que uma entidade classista não serve para nada.
Governantes competentes e bem intencionados procuram sempre interagir com este tipo de organização, fazendo parcerias, discutindo maneiras viáveis para minimizar os problemas da sociedade, atitude que não encontra respaldo em nossa cidade.
Diariamente ouvimos das pessoas, e principalmente de alguns empresários, que não precisam se associar a nada, pois sozinhos conseguem resolver seus problemas. Prática também exercida por nossos governantes, que se acham poderosos e milagreiros e se distanciam cada vez mais da comunidade, principalmente das poucas organizadas que ainda por aqui sobrevivem. A “gestão da masturbação” quer pública ou privada, continua dando prosseguimento ao estado de total falta de expectativas desenvolvimentistas para a nossa cidade e região. E tudo não deixa de acabar em porra. Porra mesmo!